O relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os direitos humanos, divulgado nesta quarta-feira (25), diz que, embora o governo brasileiro "em geral" respeite os direitos de seus cidadãos, as polícias estaduais continuam a cometer abusos no Brasil.
"Continua a haver numerosos e sérios abusos, e os históricos de vários governos estaduais são fracos", diz o relatório, relativo ao ano de 2008, no seu trecho reservado ao país.
"Ainda que as autoridades civis mantenham um controle efetivo das forças de segurança federais, as forças em nível estadual cometeram inúmeros abusos dos direitos humanos."
"O governo federal e seus agentes não cometeram assassinatos politicamente motivados, mas homicídios sem justificativa pelas polícias militar e civil nos Estados foram comuns."
O documento ressalta que existe no Brasil respeito a vários direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos --como o de liberdade de religião e de reunião.
Mas diz que ainda há violações em muitos outros setores. A parte reservada aos abusos por parte das autoridades policiais e carcerárias é uma das mais extensas, e dá exemplos de abusos diversos.
As alegações do Departamento de Estado são semelhantes às incluídas no relatório relativo ao ano de 2007, que destacava que, em 2007, a polícia brasileira esteve envolvida em assassinatos praticados por esquadrões da morte.
Em outros trechos, o Departamento de Estado lista exemplos de crimes cometidos contra mulheres e crianças e destaca que "discriminação de raça, gênero, status social, contra deficientes, contra mulheres, afro-brasileiros, homossexuais e indígenas continua existindo".
Outro problema apontado pelo relatório é a corrupção. De acordo com o Departamento de Estado, apesar da lei brasileira prever penalidades para autoridades corruptas, "o governo não implementa a lei de forma efetiva, e autoridades frequentemente praticam a corrupção com impunidade".
"Continua a haver numerosos e sérios abusos, e os históricos de vários governos estaduais são fracos", diz o relatório, relativo ao ano de 2008, no seu trecho reservado ao país.
"Ainda que as autoridades civis mantenham um controle efetivo das forças de segurança federais, as forças em nível estadual cometeram inúmeros abusos dos direitos humanos."
"O governo federal e seus agentes não cometeram assassinatos politicamente motivados, mas homicídios sem justificativa pelas polícias militar e civil nos Estados foram comuns."
O documento ressalta que existe no Brasil respeito a vários direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos --como o de liberdade de religião e de reunião.
Mas diz que ainda há violações em muitos outros setores. A parte reservada aos abusos por parte das autoridades policiais e carcerárias é uma das mais extensas, e dá exemplos de abusos diversos.
As alegações do Departamento de Estado são semelhantes às incluídas no relatório relativo ao ano de 2007, que destacava que, em 2007, a polícia brasileira esteve envolvida em assassinatos praticados por esquadrões da morte.
Em outros trechos, o Departamento de Estado lista exemplos de crimes cometidos contra mulheres e crianças e destaca que "discriminação de raça, gênero, status social, contra deficientes, contra mulheres, afro-brasileiros, homossexuais e indígenas continua existindo".
Outro problema apontado pelo relatório é a corrupção. De acordo com o Departamento de Estado, apesar da lei brasileira prever penalidades para autoridades corruptas, "o governo não implementa a lei de forma efetiva, e autoridades frequentemente praticam a corrupção com impunidade".
