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Programa Minha Casa, Minha vida: ousadia ou enganação?


Lançado na última quarta-feira (25), o programa habitacional do governo federal, batizado de Minha Casa, Minha Vida, continua gerando embates fervorosos entre a base aliada e os partidos de oposição.
Os primeiros classificam a proposta, criada pela MP (Medida Provisória) 459/09, como um exemplo de arrojo, que criará 1,5 milhão de novos empregos, além de possibilitar às famílias de baixa renda a realização do sonho da casa própria com prestações que variam de R$ 50 a R$ 150 mensais.
"É um programa extremamente consistente, o mais arrojado que o País aplicou seguramente nestes últimos 15 anos. São 1 milhão de moradias, com forte subsídio público", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Já os partidos de oposição afirmam que o projeto é apenas uma peça de propaganda, com alcance limitado e que ainda pode causar problemas ambientais.
Na visão do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), por exemplo, é um erro o fato do programa excluir de sua abrangência municípios com menos de 100 mil habitantes. "Esses municípios vivem, na maioria, do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Se eles não têm o dinheiro repassado, eles não têm como dar a contrapartida. Então, em vez de resolver o problema desses municípios, o governo exclui", protestou, conforme publicado pela Agência Câmara.
Em resposta, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), explica que tais cidades já são atendidas pela CEF (Caixa Econômica Federal). "É claro que haverá um ou outro município com menos de 100 mil habitantes que vai precisar, mas esses a Caixa já está atendendo, e ali o terreno para construir é mais barato. O problema maior é nas grandes cidades, onde estão as favelas, e o terreno custa mais caro", defendeu.


Na próxima quarta-feira (01), o ministro da Cidades, Márcio Fortes, deve esclarecer os detalhes do programa habitacional em reunião conjunta da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e da CMA (Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle).
O requerimento, segundo publicado pela Agência Senado, é dos senadores Efraim Moraes (DEM-PB) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que também é autora de um requerimento para criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a execução do programa Minha Casa, Minha Vida.
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